Reuni aqui orientações sobre as situações mais comuns de cada área de atuação. São textos informativos para ajudar você a entender seus direitos.
Muitas negativas de plano de saúde são abusivas. Entenda quando a recusa é indevida e o passo a passo para garantir o seu tratamento.
Ler artigo → Direito da SaúdeQuando há prescrição médica, é possível obter o medicamento — inclusive os de alto custo — pelo plano de saúde ou pelo SUS. Veja como.
Ler artigo → Direito da SaúdeQuando o atendimento domiciliar é prescrito pelo médico, o plano pode ser obrigado a custear. Saiba o que fazer diante da negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdeAumentos altos na mudança de faixa etária — especialmente após os 60 anos — podem ser abusivos. Entenda seus direitos.
Ler artigo → Direito da SaúdeO cancelamento unilateral do plano tem regras — e durante um tratamento, costuma ser ainda mais restrito. Entenda.
Ler artigo → Inventários e SucessõesEntenda o que é o inventário, a diferença entre o judicial e o extrajudicial, o prazo legal e os documentos necessários.
Ler artigo → Inventários e SucessõesQuando os herdeiros estão de acordo, o inventário pode ser feito em cartório — de forma muito mais rápida que o judicial. Veja os requisitos.
Ler artigo → Inventários e SucessõesEntenda a ordem de sucessão, se o cônjuge herda e como os bens são divididos entre os herdeiros.
Ler artigo → Inventários e SucessõesQuem tem direito, como o valor é definido e quando é possível aumentar, reduzir ou cobrar a pensão. Veja o essencial.
Ler artigo → Inventários e SucessõesConsensual ou litigioso, em cartório ou na Justiça: entenda os caminhos do divórcio, a divisão dos bens e a guarda dos filhos.
Ler artigo → Inventários e SucessõesDo reconhecimento voluntário ao exame de DNA na Justiça: entenda como funciona e os direitos que ele garante.
Ler artigo → Direito BancárioDescontos não autorizados, empréstimos consignados indevidos e fraudes bancárias têm solução. Conheça os seus direitos.
Ler artigo → Direito BancárioEmpréstimos, cartões ou contas abertas por terceiros com os seus dados não são sua responsabilidade. Saiba como agir.
Ler artigo → Direito BancárioEmpréstimos e financiamentos podem conter juros e tarifas além do devido. Entenda o que pode ser revisado.
Ler artigo → Direito BancárioCaiu em um golpe e fez um Pix? Agir rápido aumenta as chances de recuperar o valor. Veja o que fazer.
Ler artigo → Direito do ConsumidorTeve o nome incluído no SPC/Serasa por uma dívida que não reconhece? Veja como tirar o nome e quando cabe indenização por danos morais.
Ler artigo → Direito do ConsumidorPagou uma cobrança indevida? O Código de Defesa do Consumidor pode garantir a devolução em dobro. Entenda.
Ler artigo → Direito do ConsumidorServiços essenciais têm regras para cobrança e corte. Saiba quando o corte é indevido e o que fazer com contas fora do normal.
Ler artigo → Direito do ConsumidorComprou algo com defeito? Entenda os prazos para reclamar e as opções que a lei garante ao consumidor.
Ler artigo → Direito do ConsumidorComprou pela internet e se arrependeu? Você pode devolver em até 7 dias e receber o valor de volta. Veja como.
Ler artigo → Direito CivilEntenda a diferença entre dano moral e material, em que situações cabe indenização e como o valor é definido.
Ler artigo → Direito CivilUm contrato bem feito evita dores de cabeça. Veja os pontos que merecem atenção antes de assinar.
Ler artigo → Direito CivilQuando uma pessoa ou empresa causa um dano a outra, surge o dever de reparar. Entenda como funciona.
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