É comum a mensalidade do plano "saltar" quando o beneficiário muda de faixa etária. Mas nem todo reajuste é válido: aumentos excessivos e sem justificativa podem ser questionados.
Reajustes por faixa etária são permitidos, mas precisam ser previstos em contrato, proporcionais e razoáveis. Percentuais muito altos, aplicados de forma a inviabilizar o plano — especialmente para os mais velhos — costumam ser considerados abusivos.
O Estatuto do Idoso veda a cobrança de valores diferenciados em razão da idade para quem tem 60 anos ou mais. Reajustes que mascaram esse aumento podem ser anulados.
Além de questionar o aumento e buscar a revisão do valor da mensalidade, em muitos casos é possível reaver os valores pagos a mais. Guarde os boletos antigos e o comunicado de reajuste.
Seu plano teve um reajuste que parece abusivo?
Fale com a Dra. JaciaraEste conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado.