Medicamento de alto custo negado? Como conseguir pelo plano ou SUS

Tratamentos muitas vezes dependem de remédios caros, e a negativa de fornecimento — pelo plano ou pelo poder público — pode colocar a saúde em risco. Em muitos casos, porém, esse fornecimento é um direito.

O plano é obrigado a fornecer o medicamento?

Quando o medicamento é prescrito pelo médico e está ligado ao tratamento de uma doença coberta, a recusa do plano costuma ser considerada indevida — mesmo que o remédio seja de alto custo ou de uso domiciliar em determinadas situações. Argumentos como "medicamento fora do rol" nem sempre justificam a negativa.

E pelo SUS?

A saúde é um direito garantido pela Constituição. Por isso, também é possível buscar o fornecimento gratuito de medicamentos pelo SUS, inclusive de alto custo, quando há prescrição e necessidade comprovada e o paciente não tem condições de arcar com o tratamento.

Documentos importantes

• Receita e laudo médico detalhado
• Relatório que justifique a necessidade do remédio
• Negativa por escrito (plano) ou protocolo (SUS)
• Documentos pessoais e do plano

Conseguir o remédio com urgência

Quando há risco de agravamento da saúde, é possível pedir uma decisão de urgência (liminar) para que o medicamento seja fornecido rapidamente, sem aguardar todo o processo.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado.