Plano de saúde negou cirurgia ou exame? Saiba o que fazer

Receber a notícia de que o plano de saúde negou um procedimento — bem na hora em que você mais precisa — é angustiante. A boa notícia é que muitas dessas recusas são consideradas abusivas pela Justiça, e existem caminhos para garantir o tratamento. Veja a seguir o que fazer.

A negativa do plano é sempre válida?

Não. Quando há indicação médica para um procedimento, exame, cirurgia ou medicamento, a recusa do plano costuma ser indevida. Entre as negativas mais questionadas estão:

• Cirurgias e exames com prescrição médica
• Medicamentos, inclusive de alto custo
• Tratamentos sob alegação de "fora do rol"
• Home care prescrito pelo médico
• Urgências e emergências negadas por carência

O que fazer ao receber a negativa

Alguns cuidados simples fortalecem muito o seu caso:

• Peça a negativa por escrito (ou anote o número do protocolo)
• Guarde o pedido e o laudo do médico
• Reúna carteirinha, contrato e comprovantes do plano
• Procure orientação jurídica o quanto antes

Liminar: o tratamento autorizado com urgência

Quando há risco à saúde, é possível pedir uma decisão de urgência (liminar). Com ela, o juiz pode determinar que o plano autorize o procedimento em poucos dias, sem que o paciente precise aguardar o fim de todo o processo. Por isso, agir rápido faz diferença.

E se eu já paguei do próprio bolso?

Se, diante da urgência, você arcou com o custo de uma cirurgia, exame ou medicamento que o plano deveria cobrir, é possível buscar o reembolso desses valores. Guarde notas fiscais e recibos.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado.